Política

Collor nega problemas de saúde e contraria pedido da defesa por prisão domiciliar

Ex-presidente afirma não ter doenças nem fazer uso contínuo de medicamentos; ministro Alexandre de Moraes avaliará solicitação de transferência para regime domiciliar

Por Vinícius Rocha 25/04/2025 17h05 - Atualizado em 25/04/2025 17h05
Collor nega problemas de saúde e contraria pedido da defesa por prisão domiciliar
Ex-presidente afirma não ter doenças nem fazer uso contínuo de medicamentos; ministro Alexandre de Moraes avaliará solicitação de transferência para regime domiciliar - Foto: Reprodução

O ex-presidente Fernando Collor declarou nesta sexta-feira (25), durante audiência de custódia, que não tem qualquer problema de saúde e que não utiliza medicamentos de forma contínua. A declaração contradiz o pedido feito por sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF), que solicita a conversão da pena de prisão em regime fechado para domiciliar, com base em supostos problemas médicos.

A audiência foi conduzida por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal no STF. Ao ser questionado se possui alguma doença ou faz uso regular de remédios, Collor respondeu negativamente. A informação consta no registro oficial da oitiva.

Na petição protocolada horas antes da audiência, os advogados do ex-presidente alegam que ele tem 75 anos e enfrenta comorbidades como doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar. Segundo a defesa, essas condições exigiriam acompanhamento médico constante e uso diário de medicamentos, conforme atestado médico anexado ao processo.

“Além da idade avançada de Fernando Collor e de estar acometido de comorbidades graves, há que se observar a ausência de qualquer risco de reiteração delitiva, bem como a inexistência de periculosidade para a ordem pública ou econômica”, escreveu o advogado Marcelo Bessa.

Collor foi preso na manhã desta sexta-feira, em Maceió (AL), após o ministro Alexandre de Moraes determinar o início do cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses de reclusão, fixada em julgamento do STF. A prisão ocorre mesmo com a interrupção do processo de julgamento dos embargos pela Corte, o que, segundo a defesa, caracterizaria ausência de trânsito em julgado da condenação — argumento também apresentado no pedido de prisão domiciliar.

Durante a audiência de custódia, realizada por videoconferência às 11h30, o ex-presidente expressou a intenção de permanecer detido em Alagoas, sem ser transferido para Brasília. A decisão final sobre o local da custódia e sobre o pedido de regime domiciliar ainda será tomada por Moraes.