Política

MP de AL em crise: Instituição está no fundo do poço, diz promotor


Fonte: Blog do Edivaldo Junior

27/09/2019 10h03

Nos bastidores, a informação sobre a existência de uma crise política no Ministério Público do Estado ganhou força nos últimos dias. Afastado disciplinarmente por decisão do Conselho Superior do Ministério Público de Alagoas, o promotor Coaracy Fonseca reagiu duramente com declarações na imprensa e nas redes sociais.

Segundo Coaracy, o afastamento de 60 dias por conduta inadequada seria uma retaliação “hedionda perseguição política” por causa das investigações que envolvem o governo Renan Filho.

Após saber da punição, pela imprensa, ele disparou no Instagram: “O MPAL encontra-se mergulhado na pior lama da política partidária”.

Ainda nas redes sociais, Coaracy diz que “há irregularidades em vários órgãos do Governo que carecem de apuração isenta e profunda, além da matéria de Competência Federal. As pretensões político-partidárias do Sr Alfredo Gaspar levaram a Instituição ao fundo do poço”.

Coaracy sugere que os problemas teriam sido provocados pelas pretensões políticas do Procurador Geral de Justiça, que vem tendo o nome especulado como provável candidato a prefeito de Maceió em 2020.

Até o momento, Gaspar não se pronunciou sobre as declarações de Coaracy. O promotor foi afastado de suas funções por ato do procurador-geral de Justiça substituto.

De acordo com relatos nos bastidores, a crise interna do MP deve se aprofundar nos próximos dias. O caso poderá influenciar na decisão de Alfredo Gaspar disputar ou não um mandato eleitoral em 2020, como muitos desejam. 

Entenda o caso

O Colégio Procuradores do Ministério Público de Alagoas (MP-AL) decidiu afastar cautelarmente das funções por 60 dias o promotor de Justiça Coaracy Fonseca, nessa quinta-feira (26).

Coaracy é alvo de processo administrativo aberto pela Corregedoria da Instituição, o que resultou no seu afastamento. O motivo foi o mesmo de duas punições pelo mesmo motivo: declarações contra Alfredo Gaspar, o governador, Renan Filho e o Poder Judiciário.

A decisão foi comunicada através da seguinte nota do MP/AL:

“O corregedor-geral substituto, do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), Luiz de Albuquerque Medeiros Filho, atendendo ao Colégio de Procuradores, instaurou inquérito administrativo em desfavor do promotor de Justiça, Coaracy Fonseca, tendo em vista algumas condutas entendidas como inadequadas para um membro da instituição.

Com base na Legislação de Regência, o corregedor-geral substituto solicitou o afastamento cautelar do promotor, por 60 dias, a fim de apurar os fatos. O procurador-geral em exercício, Márcio Roberto Tenório, recebendo, encaminhou ao Conselho Superior do Ministério Público que, por unanimidade, acatou o pedido.

E como todos os procedimentos da Corregedoria transcorrem sob sigilo, torna-se impossível repassar mais detalhes sobre o caso”.

Veja o que disse promotor nas redes sociais:

“@coaracyffonseca Acabei de receber da Imprensa, agora há pouco, a seguinte NOTA DE ESCLARECIMENTO sobre o meu afastamento por 60 dias de minhas funções, ocorrido agora à tarde. Trata-se de hedionda perseguição política.

O MPAL encontra-se mergulhado na pior lama da política partidária. Não me arrependo de haver entrado com uma ACP contra o Senhor Luciano Barbosa e contra o Grupo Nivaldo Jatobá, dentre outras. Há vários inquéritos milionários em andamento. Arquivem. Vou recorrer ao Poder Judiciário, não me sujo na lama podre da política partidária. E não abro mão do meu direito constitucional de LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

Ainda não fui comunicado oficialmente. Estou tranquilo e sereno. Que os inimigos que amealhei, em defesa da sociedade, dancem e cantem. Que Deus mostre o caminho da sabedoria, os seus desígnios são insondáveis. Todavia, entendo, que o senhor PGJ, por questão de ordem político-partidária, não tem condições jurídicas e éticas de conduzir o Ministério Público de Alagoas.

Nasci só e lutarei sozinho, com a força de Deus. Por derradeiro, NÃO ACEITO SIGILO EM QUAISQUER PROCEDIMENTOS. Há irregularidades em vários órgãos do Governo que carecem de apuração isenta e profunda, além da matéria de Competência Federal. As pretensões político-partidárias do Sr Alfredo Gaspar levaram a Instituição ao fundo do poço.”



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