Política

Projeto de Lei “ameaça” pré-candidatura de Alfredo Gaspar


Fonte: Blog do Edivaldo Júnior

05/02/2020 10h10

Um Projeto de Lei (PL94/2019), de autoria do deputado Beto Pereira (PSDB-MS), defende que juízes e promotores terão que se desligar das funções cinco anos antes de se candidatarem a um cargo eletivo, de vereador, a presidente da República.

O que, em Maceió, pode acabar refletindo nos planos de pré-candidatura do procurador-geral, Alfredo Gapar. 

Agora o “Centrão”, segundo reportagem do UOL, trabalha para que o projeto seja aprovado nas próximas semanas.

Na prática, após a transformação em lei, juízes e promotores – entre outras carreiras de Estado – só poderiam concorrer a qualquer cargo depois de cumprir a quarentena.

Isso teria tirado das eleições de 2018 nomes como o do governador Wilson Witzel no Rio de Janeiro, por exemplo.

A dúvida é se aprovado agora a Lei teria efeitos para as eleições deste ano ou se só valeria para 2022. Isso porque as regras eleitorais geralmente são estabelecidas um ano antes do pleito eleitoral.

É uma dúvida que persistirá pelos próximos meses, até que o projeto vire Lei.

Mas a certeza que se tem por Brasília é que o projeto deve ser colocado em votação – e logo.

O deputado federal Severino Pessoa (Republicanos), avalia que a ‘quarentena’ deve ser aprovada. “O sentimento aqui na Casa é de passar. Hoje eu tive uma reunião com alguns deputados e vi que o sentimento é de passar essa matéria aqui, na íntegra”.



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