Política

Projeto de privatização da Casal deve ser debatido no parlamento


Fonte: Blog do Edivaldo Júnior

11/02/2020 12h21

A Assembleia Legislativa de Alagoas pode mudar os planos de privatização da Casal. O governo de Alagoas pretende fazer o leilão de concessão dos serviços de saneamento ainda no primeiro semestre deste ano. Mas antes, o Legislativo terá que ser ouvido.

O projeto de privatização deverá ser debatido no plenário da ALE com ampla participação popular, avisa o presidente da Casa, Marcelo Victor: “é uma questão de grande interesse para toda a população e o parlamento promoverá um amplo debate sobre o programa de concessão que está sendo proposto, independente de posições partidárias ou ideológicas”, aponta.

Na avaliação de Marcelo Victor, o governo precisará enviar ao parlamento um projeto discriminando o que pretende fazer com a Casal: “como é um bem público, de interesse da coletividade, a Assembleia Legislativa deverá ser consultada antes que o controle da companhia ou de serviços hoje por ela prestados passem para o setor privado”, explica.

O presidente da ALE acredita que a concessão do saneamento público na Grande Maceió deve ser um dos temas mais importantes do parlamento estadual este ano.

“Acho que o que tem no radar, o que vai gerar muita discussão é o processo de privatização da Casal, que vem sendo cogitado desde 2019. Vamos ouvir ambos os lados e discutir qual o melhor modelo da privatização. A Assembleia Legislativa vai formar opinião ouvindo as partes. Não podemos demonizar a privatização. Nem contra, nem a favor. Temos que escolher o que for melhor para a população, o que for melhor para quem precisa do serviço”, aponta Marcelo Victor.

Para o presidente da ALE, o governo terá forte participação no debate sobre a Casal: “em todos os movimentos que o governo é chamado não se furta de participar. Vamos oportunizar para que todos se manifestem”, adianta.

A privatização, avalia Marcelo Victor, precisa de uma lei espefíca: “tem que haver uma legislação que será encaminhada dando conta do que será alienado. A Casal tem uma série de coisas, uma série de operações… esgoto, distribuição de água… o que será colocado a venda?”, questiona.

A partir do modelo que Executivo está montando, a ALE vai se posicionar: “vamos chamar a sociedade para discutir. Deputado tem que ouvir, ser transparente, colocar os números, trazer quem entende do tema, trazer a imprensa. Aí que prevalecer o que é melhor para Alagoas. A Ale não vai se furtar a fazer esta discussão”, aponta.



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