A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação dos Municípios Alagoanos, que representa os prefeitos de cidades de Alagoas, querem adiar as eleições deste ano. O argumento é que a votação, em meio a pandemia, pode representar um aumento do contágio no país. O que as entidades defendem é prorrogação de mandatos. A União dos Vereadores de Alagoas (Uveal) também compartilha da mesma tese.

Na prática, prefeitos de vereadores ganhariam mais dois anos de mandato, sem precisar se submenter a avaliação do eleitor, se a proposta de prorrogar o pleito para 2022, coincidindo com as eleições estaduais e nacionais, avançar. Nesse caso, prefeitos que hoje estão no segundo mandato terima mais dois anos, toralizando de dez anos de gestão - ao invés de oito. Prefeitos de primeiro mandato e vereadores também ganhariam mais dois anos e teriam mandatos ampliados para seis anos.

A defesa da prorrogação das eleições é feita com base num estudo que aponta o risco de agravamento da pandemia no Brasil, que você pode ler aqui: PANORAMA SOBRE AS ELEIÇÕES EM TEMPOS DE COVID-19.

“Para a CNM, o Brasil ainda atravessa a primeira fase ou a primeira onda de infecção pelo novo coronavírus e estudos apontam para uma segunda e uma possível terceira onda de infecção. Desta forma, a Confederação questiona quem será o responsável pela segurança de um processo eleitoral no segundo semestre de 2020?”, diz trecho do texto da Agência CNM sobre o tema, publicado pela AMA.

“Para os Municípios, a atual pandemia provocou ainda uma queda abrupta de receitas de impostos e transferências constitucionais. Todas estão com desempenho muito ruim neste momento. Segundo dados estimados pela equipe econômica da CNM, em uma cesta de impostos e transferências, os Municípios poderão perder cerca de R$ 74,1 bilhões até o final do ano”, reforça a CNM.

No documento, a CNM alerta que “o risco para a democracia, portanto, é gravíssimo, já que a participação popular será tolhida pelo medo da infecção, pelo desconhecimento das plataformas políticas e até mesmo dos candidatos. Assim, impossível assegurar o direito ao voto e à igualdade de oportunidades entre os concorrentes em uma eleição neste ano de pandemia.”

Agora só falta explicar porque Estados e municípios estão reabrindo comércio, serviços e shoppings por todo o país, com forte presença do público.

É seguro aglomerar em bancos, supermercados, ônibus, shoppings e não é seguro ficar numa fila para votar? Com a palavra o eleitor. E o leitor.

Saiba mais: AMA acompanha Confederação e defende prorrogação da eleição coronavirus

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