O Senado Federal decidiu votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais nesta terça-feira (23). Em reunião de líderes, as bancadas decidiram analisar a medida em dois turnos no mesmo dia, deixando o texto pronto para a Câmara dos Deputados.

As eleições deste ano estão marcadas para 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno).

Em função da pandemia do novo coronavírus as eleições o primeiro turno pode ser adiado para 15 de novembro ou 6 de dezembro. A primeira data a mais consensual no Senado.

Nesta segunda-feira (22) a tarde, os senadores discutiram a PEC com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Edson Fachin. Os senadores também ouviram a opinião de vários especialistas na área de saúde.

Para que as eleições sejam adiadas, são necessários 49 votos entre os 81 senadores. Na Câmara, a PEC precisa de 308 votos dos 513 deputados federais.

Senado debate adiamento das eleições

O epidemiologista David Uip afirmou hoje (22) que o adiamento das eleições em dois meses poderá salvar milhares de vidas. Uip participou da sessão de debates no Senado, dedicada a debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas, inicialmente, para 4 de outubro.

“Passados quatro meses, nada indica que estamos ultrapassando o pico da epidemia. Na verdade estamos diante do recorde de mortes, principalmente registrado nas últimas semanas”, ressaltou o epidemiologista. “Esse prazo de dois meses [de adiamento] evitará centenas, milhares de mortes. Essa epidemia é grave, atinge brutalmente 20% dos infectados”, disse Uip, completou.

“O TSE propôs ao Congresso o adiamento dentro de uma janela que os médicos sugeriram ser entre 15 de novembro e 20 de dezembro. Essa será uma escolha política do Congresso”, disse o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, que também esteve na sessão. A única certeza que parece existir no momento é a realização das eleições ainda neste ano. “O consenso que existe é pela não prorrogação de mandatos”, afirmou o magistrado.

Saiba mais: Em sessão, Senado debate adiamento das eleições