O prefeito de Arapiraca poderá ser afastado do cargo por infringir o artigo 37 da Constituição Federal, que prevê vagância do cargo, em caso do afastamento do chefe do Executivo, sem justificativa, por mais de 15 dias. Rogério Teófilo tem sido acusado por opositores de “abandonar” a cidade e agora deverá ser alvo de investigação da Câmara de Vereadores Diário Oficial município.

A vice-prefeita de Arapiraca, Fabiana Pessoa (Republicanos), encaminhou requerimento à Câmara de Vereadores pedindo que seja verificado se o prefeito Rogério Teófilo (PSDB) cometeu “infração político-administrativa”.

Após a denúncia feita por Fabiana, Rogério Teófilo reapareceu à tarde, em seu gabinete, na prefeitura de Arapiraca, para despachar com seus auxiliares. “Estive em meu gabinete na tarde desta segunda-feira tratando de assuntos importantes para a nossa Arapiraca. Entre eles, a assinatura de decretos e créditos extraordinários para avançarmos no combate ao Coronavírus. Tudo está sendo comunicado a Câmara e ao MP. Somente trabalhando em conjunto nós avançaremos!”, disse o prefeito.

Pessoa acusa Teófilo de abandonar a prefeitura há mais de duas semanas. Ela também requer que, diante da vacância, a Casa Legislativa promova a sucessão da gestão. O pedido foi apresentado nesta segunda-feira (20) pela manhã, com base na Constituição Federal e na Lei Orgânica do município de Arapiraca.

Segundo Fabiana, no artigo 45 da lei municipal, está disposto que, com a sucessão, diante da vacância, não existe, no ordenamento jurídico, no âmbito federal, estadual, distrital ou municipal, a possibilidade de o Poder Executivo ficar sem a chefia.

A vice-prefeita afirmou ainda que nas atuais circunstâncias e, provavelmente, por razões de foro íntimo, Teófilo não tem exercido plenamente o cargo. “Ele abandonou a prefeitura por diversas vezes e, utiliza, reiteradamente, o subterfúgio de aparecer de quinze em quinze dias para tentar, dessa forma, se manter no cargo, mesmo que, meramente por vaidade, sem de fato administrar a Prefeitura”, denuncia.

No documento enviado à Câmara, ela ressalta o que a Constituição Federal de 1988 preconiza que “esses afastamentos reiterados têm como resultado uma situação de acefalia da administração municipal, posto que, sem a assunção do cargo pelo substituto legal, o prefeito continua, para todos os efeitos, de forma omissa, à frente da administração municipal”.

Para Fabiana, a A situação traz consequências graves à administração local e revela que a última aparição de Rogério Teófilo foi a visita ao município de Arapiraca, junto com o deputado federal Marx Beltrão, no dia 03 de julho. “Completa-se, hoje, 17 dias de ausência, descumprindo o que está estabelecido na citada Lei Orgânica”, enfatizou.

Resposta

Em entrevista ao Portal Gazetaweb, Rogério Teófilo, disse estar tranquilo com a tentativa, de Fabiana Pessoa, em conseguir a decretação de vacância do cargo na Câmara de Vereadores. Ele confirmou que estava fora da cidade e que por precaução “tem despachado à distância por videoconferência e audiências virtuais”.

Teófilo disse que se ausentou, há pelo menos uma semana, depois que começou a apresentar um quadro de tosse e gripe.

“Como tive essa tosse e começo de gripe, achei por bem investigar logo e fazer os exames para detecção ou não da Covid-19. Graças a Deus não deu nada, mas fiz um check up geral. Como tenho plano particular, optei por vir (para Maceió) para evitar qualquer comentário de que estaria usando o cargo para passar a frente das pessoas, justamente porque sei como é campanha. E tem mais, hoje para comandar o prefeito, não tem que ficar sentado numa cadeira. Tudo se resolve por teleconferência. Querem sentar na cadeira sem voto. E tem mais, ninguém atira pedra em árvore que não dá fruto", disse Teófilo ao Gazetaweb.

O prefeito, que é pré-candidato a reeleição, disse que “a resposta que darei é pelo caminho legal, mas sem polêmica, apenas com trabalho, competência e serenidade. Seguirei com as reuniões políticas, como tive recentemente com o presidente do PSDB, senador Rodrigo Cunha, e também as administrativas, além das diversas entrevistas de rádio que tenho dado a emissoras de Maceió", disse ao Gazetaweb.

“Digo mais: o povo quer gestor. Quer resultado para a cidade. E hoje se trabalha remotamente com a mesma competência de como se estivesse presencialmente.”, afirmou Teófilo.