Política

Processo contra Flávio Bolsonaro está parado há quase seis meses no Senado


Fonte: O Globo

06/08/2020 07h45

Quase seis meses após ser apresentada, a representação contra Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no Conselho de Ética do Senado continua parada. O presidente do colegiado, Jayme Campos (DEM-MT), diz que aguarda parecer da Advocacia do Senado sobre a representação feita pelo PSOL e subscrita por PT e Rede para deliberar se dá sequência à tramitação dela ou a arquiva.

Na representação contra Flávio no Conselho de Ética, entre outros fatores, os partidos citam suposta ligação dele com milicianos e a investigação do Ministério Público do Rio sobre suposto esquema de "rachadinha" no seu gabinete como deputado estadual.

Os autores da representação afirmam que a entrevista do senador ao GLOBO reforçam a necessidade da investigação.

— Na entrevista, ele confirma que houve crime. Ele tenta desassociar da 'rachadinha'. Mas ele é muito claro: o homem de sua confiança no gabinete pagava contas pessoais — diz a líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna. 

Flávio disse, na entrevista publicada nesta quarta-feira, que os repasses para seu ex-assessor Fabrício Queiroz pagava contas pessoas dele. Segundo o senador, a origem desse dinheiro é lícita, sem relação com os possíveis desvios investigados em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

"Os atos são puníveis porque o representado, séria e robustamente acusado da prática de ilícitos contra a administração pública, quebra o decoro ao deixar de observar os deveres advindos dos princípios e valores social e constitucionalmente previstos", alegam os partidos, listando episódios que ligam o senador ao ex-capitão do Bope Adriano Nóbrega, morto em fevereiro, acusado de ser o chefe de um grupo criminoso formado por matadores de aluguel, que ficou conhecido como "Escritório do Crime".

 

O pedido foi apresentado em 19 de fevereiro. Na sequência, Jayme Campos o remeteu à Advocacia do Senado, em uma consulta sobre se a representação atende aos critérios constitucionais e regimentais para ser analisado pelo Conselho de Ética. O presidente do colegiado pode arquivá-lo em uma decisão monocrática. Procurado nesta quarta-feira, o senador disse que a Advocacia do Senado ainda não apresentou parecer.

 Em junho, ao ser questionado sobre a demora do órgão para apresentar o parecer, Campos disse que o advogado-geral do Senado, Fernando Cunha, havia prometido enviar seu relatório "nos próximos dias". A Advocacia do Senado foi procurada pela reportagem, via assessoria de imprensa da Casa, e não retornou o contato.

Fernanda Melchionna diz que o departamento jurídico do PSOL analisa acrescentar aditivo ao processo contra Flávio no Conselho de Ética com o conteúdo da entrevista dele ao GLOBO.

O líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), concorda com a avaliação de Melchionna sobre as declarações do senador.

— É quase uma confissão de culpa, que reforça a nossa representação — diz.



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