Política

TSE nega liminar e Luciano Barbosa não pode registrar candidatura


Fonte: Blog do Edivaldo Júnior

25/09/2020 10h30

Nessa quinta-feira (24) o jornalista Edivaldo Júnior publicou em seu blog que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança impetrado por Luciano Barbosa (MDB). De acordo com a publicação, o vice-governador tenta manter a validade da convenção realizada pelo Diretório Municipal do MDB de Arapiraca, no último dia 15.

A convenção que aprovou a candidatura de Luciano a prefeito de Arapiraca foi invalidada por ato do MDB Alagoas, referendando pela Comissão Executiva Nacional do partido,

Segundo o jornalista, no pedido de liminar, Luciano Barbosa relata supostos que os atos, praticados pelo presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi, e pelo presidente do MDB Alagoas, senador Renan Calheiros, seriam ilegais.

Barbosa classificou de arbitrária a ação do Diretório Estadual do MDB, que determinou o cancelamento da convenção do MDB Arapiraca. O ministro Mauro Campbell Marques, do TSE, em decisão monocrática, considerou que não existem pressupostos para concessão da medida liminar.

“É necessário que o impetrante demonstre a presença concomitante dos dois pressupostos autorizadores já reconhecidos, reiteradamente, pela jurisprudência pátria, quais sejam: a fumaça do bom direito (a relevância do fundamento da impetração) e o perigo na demora (a urgência da prestação jurisdicional, de modo a evidenciar que, por ocasião do provimento final, não terá mais eficácia o pedido formulado)”, destaca trecho do documento, revelado pela jornalista Vanessa Alencar no Cada Minuto.

De acordo com Edivaldo Júnior, o mandato de segurança, prevalece a ata da convenção do MDB de Arapiraca, realizada no dia 16, a partir de convocação do diretório estadual, com acompanhamento do diretório Nacional. Salvo fato novo, o que vale para a Justiça Eleitoral, é a convenção do dia 16, que terminou sem a apresentação de candidatos proporcionais ou majoritários.

Pedido

Luciano Barbosa já deu entrada no pedido de registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral e está aguardando julgamento, segundo consta na página do Divulgacand do TSE. Como a ata do dia 16 é a que deve ser aceita pela Justiça, o desfecho esperado é o indeferimento do registro. Nesta sexta-feira (25), a executiva estadual do MDB realiza reunião em será analisada a dissolução do diretório do partido em Arapiraca.



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