Neste domingo, o jornalista Edivaldo Júnior publicou em seu blog que o Tribunal Superior Eleitoral, divulgou nessa sexta-feira (25) a portaria TSE Nº 722 de 24 de setembro de 2020, que “divulga a tabela de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados para fins da distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão nas Eleições2020”.

De acordo com a publicação, a partir do quantitativo de deputados, é possível calcular quanto cada candidato a prefeito terá de tempo no guia eleitoral e nas inserções.

A novidade é que pela primeira vez nos últimos anos, alguns candidatos não terão nenhum tempo no guia eleitoral. Até as eleições passadas, mesmo as legendas sem representação na Câmara dos Deputados podiam participar da divisão do “tempo igual”.

Após emenda constitucional, a partir das eleições de 2020 só participam da propaganda eleitoral gratuita candidatos de partidos que superaram a cláusula de barreira.

Em Maceió, dois candidatos a prefeito e quase cem candidatos a vereador não terão direito a propaganda no rádio e na TV e terão que se virar nas ruas e nas redes sociais. O ex-prefeito e engenheiro Corintho Campelo (PMN) e a jornalista Lenilda Luna (UP) que são candidatos majoritários não terão direito a participação no guia eleitoral. Cícero Almeida (DC) quase fica fora do guia e só terá direito a alguns segundos porque coligou, na última hora, com o PTB.

Outros nomes conhecidos na política de Alagoas, que disputam mandato de vereador em Maceió, também ficarão fora da propaganda eleitoral gratuita. Eles estão entre os 99 candidatos de 8 partidos que não superaram a cláusula de barreira: são 16 do PMN; 3 da UP; 9 da Rede; 31 do PRTB; 37 do PTC; 1 do DC; 1 do PCB e 1 do PSTU.

Entre os candidatos mais conhecidos que não terão tempo no guia eleitoral estão vereadores de mandato, a exemplo de Samyr Malta (PTC) e Silvânia Barbosa (PRTB), a ex-senadora Heloísa Helena (Rede) e o ex-deputado estadual Pastor João Luiz (PRTB).

Falta pouco

Com a pandemia do novo coronavírus as eleições municipais deste ano foram adiadas para 15 de novembro e todo o calendário eleitoral foi alterado. A partir deste domingo (27), os candidatos já estão autorizados a fazer campanhas nas ruas e nas redes sociais.

O guia eleitoral, que tradicionalmente “esquenta” a campanha começa daqui a 12 dias. Os candidatos começam a apresentar suas propostas na rádio e na TV a partir do dia 9 de outubro.

Segundo o calendário eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), também no dia 27 está permitida a propaganda dos candidatos pela internet.

Portaria

Veja trecho da portaria do TSE: “Os partidos PMN, PTC, DC, REDE, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP não terão acesso ao horário eleitoral gratuito nas Eleições 2020, em observância ao disposto no inciso I do parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 97/2017.”

Confira a portaria na íntegra: PORTARIA TSE Nº 722 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020