Política

Deputados derrubam dois vetos de Renan Filho


Redação
Fonte: Com Comunicação ALE

30/03/2021 14h55

Com 21 deputados presentes na sessão da Assembleia Legislativa de Alagoas, desta terça-feira, 30, o plenário da Casa discutiu e votou 13 matérias, com destaque para a derrubada de dois vetos governamentais do Estado. 

O primeiro a ser votado foi o veto parcial ao projeto de lei nº 402/2020, de autoria do Governador Renan Filho, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021, ou seja, o Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. Neste caso, os artigos que tiveram seus vetos derrubados foram os de número 15, 16, 76, 77 e 78. (Veja aqui)

Na sequência, os parlamentares derrubaram o veto total ao projeto de lei nº 99/2019,  de autoria do deputado Davi Maia (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da logística reversa pelos produtores e comerciantes de medicamentos vazios ou vencidos no Estado de Alagoas. Esse PL visa obrigar os estabelecimentos a disponibilizar pontos de recolhimento de embalagens, em local visível e adequado, para o descarte correto.

Confira as demais matérias analisadas pelo plenário da Casa (aqui)



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