Rural

Agricultura familiar pede revisão de critérios do Pronaf


Redação
Fonte: Canal Rural

02/04/2021 15h05

Há três meses do início do próximo plano safra, entidades do setor estão se mobilizando na construção do novo plano agrícola e pecuário. Na agricultura familiar, as principais demandas giram em torno das taxas de juros e dos critérios para enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar, o Pronaf.

O agricultor Marcos Zimmermann de Crissiumal, no interior do Rio Grande do Sul, reclama que mesmo as taxas de juros mais baixas, a partir de 2,75%, anunciadas no plano safra atual, não são sentidas na prática. “A gente quase não consegue mais acessar o crédito, pois juntamente com encargos, entre proagro e taxa de juros, a gente vê que fica em torno de 10% a 12% acima do que você pega. Ou seja, se você for financiar uma lavoura de R$ 10 mil, quando você vai fazer a devolução já são R$ 11 mil. Isso acaba inviabilizando muitas vezes as propriedades, pois sabemos que o lucro real dentro da propriedade, apesar da valorização dos últimos tempos das culturas, acaba sendo muito pouco”, falou.

Já a produtora Sirlei Kogler Fassbinder, de Quinze de Novembro (RS), expõe como os altos custos de produção ameaçam o acesso ao crédito pelos agricultores familiares. “A dificuldade é que a grande maioria dos nossos produtores aqui são produtores de leite e, hoje, o enquadramento na DAP [Declaração de Aptidão ao Pronaf] é com um valor de R$ 415 mil, sendo que muito produtor de leite tem área pequena, porém produzem grande quantidade. Isso não significa que o valor que entra por mês seja um valor líquido, são rendas brutas, então muitas vezes o produtor de leite ainda está trabalhando no vermelho, mesmo tendo uma renda alta, isso acaba desenquadrando ele do Pronaf”, disse.

As reclamações da Sirlei e do Marcos reúnem a de milhares de agricultores familiares espalhados pelo país. Nas últimas semanas, as federações regionais têm ouvido as críticas e demandas dos produtores. Junto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), eles devem entregar nos próximos dias um documento para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, com projeções e pedidos a serem incluídos no próximo Plano Safra.

“Precisamos olhar também para os programas que garantem renda aos agricultores: Seguro Agrícola, Proagro e Proagro Mais precisam ser melhorados – e melhorados bastante para atender as necessidade -, precisamos olhar e melhorar o PNAE, precisamos melhorar o PAA… pois esses programas garantem renda aos agricultores. Também, por outro lado, precisamos melhorar a qualidade de vida dos agricultores e aí nós precisamos olhar pro crédito fundiário, que ele seja remodelado, que ele funcione e, também, o financiamento para habitação rural, que traz dignidade. Junto com isso, nós precisamos rever os custos de produção. O produtor está feliz porque aumentou os preços, mas por outro lado está preocupado com os custos de produção e o óleo diesel, nós precisamos rever o preço do óleo diesel para agricultura e, em especial, para agricultura familiar”, disse o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva.

Dentre os pedidos, há também a preocupação com os cortes feitos pelo Congresso Nacional no orçamento da União em relação aos subsídios do Pronaf. Da previsão do Poder Executivo de quase R$ 3,4 bi, foram mantidos apenas R$ 2 bi.

“Realmente é uma situação em que nós estamos muito preocupados, porque haverá, com certeza, na situação atual, uma grande limitação de recursos para os nossos agricultores. Então,a nossa intenção é ideia é que a gente lute por emendas suplementares numa lógica junto com as bancadas parlamentares que representam o setor e todos aqueles que puderem nos ajudar neste momento pra gente buscar recomposição desse orçamento que, na nossa avaliação, parecer até uma coisa que fizeram propositalmente para que, mais uma vez, a gente perdesse algo mto importante pra agricultura familiar brasileira”, concluiu o secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris.

 



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