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Foram encontrados: 19 resultado(s) para a tag: "Decreto"
30/09/2023 | ação
Paulo Dantas assina decreto que anistia dívidas de 5 mil agricultores familiares
08/08/2023 | em análise
Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável
14/07/2023 | decreto derrubado
STF derruba regras que reduziam controle de qualidade de agrotóxicos
12/01/2023 | FUTURO
Governo publica decreto com normas para execução orçamentária de 2023
19/10/2022 | Interior de Alagoas
Prisão do suspeito de espancar e desfigurar rosto da namorada em Capela é decretada pela justiça
29/09/2022 | lei seca
Decreto proíbe venda de bebidas alcoólicas em AL no dia das eleições
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Mãe esperava gêmeos, mas dá à luz apenas um bebê e caso é investigado
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Evento nacional reúne especialistas para debater futuro de cooperativas
Ministro Fávaro destaca potencial de safra recorde brasileira no One Agro Summit
Luciano Amaral propõe gratuidade em passagens aéreas para pessoas com autismo e seus acompanhantes
