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Foram encontrados: 5 resultado(s) para a tag: "Lei Maria da Penha"
28/02/2024 | direitos humanos
Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
26/07/2022 | justiça
Após aumento de casos de femicídio, OAB irá cobrar celeridade processual nos casos de violência contra a mulher
07/07/2022 | violência
Homem é preso após ameaçar esposa no Benedito Bentes
06/04/2022 | Decisão
STJ: Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres transexuais
06/04/2022 | Direito garantido
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
Em tempo real
18:13
No Rio Grande do Sul
18:01
Empresário de SP e família morrem em acidente de avião em Gramado
No Rio Grande do Sul
12:37
Avião com dez passageiros cai em Gramado
Saúde
12:19
Ministério da Saúde apresenta diretrizes para combate aos vírus respiratórios
Alagoas
Ministério Público recomenda aos Municípios que mantenham funcionamento integral nas unidades de saúde
