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Foram encontrados: 5 resultado(s) para a tag: "Lei Maria da Penha"
28/02/2024 | direitos humanos
Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
26/07/2022 | justiça
Após aumento de casos de femicídio, OAB irá cobrar celeridade processual nos casos de violência contra a mulher
07/07/2022 | violência
Homem é preso após ameaçar esposa no Benedito Bentes
06/04/2022 | Decisão
STJ: Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres transexuais
06/04/2022 | Direito garantido
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
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NOTA
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Resistência Socialista pede afastamento do presidente do PT-AL, para apuração de denúncias
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Tragédia familiar: adolescente de 14 anos morre após disparo acidental do irmão mais novo
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EUA formalizam apoio à conservação em visita de Biden à Amazônia
JUSTIÇA
Mauro Cid prestará novo depoimento à PF na terça-feira
